Por Douglas Dutra
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Frases racistas e de apologia ao nazismo, com desenhos da suástica, foram encontradas na manhã de sexta-feira (13) pichadas em um banheiro da Faculdade de Direito, no pavilhão 6 da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). As manifestações criminosas foram identificadas por funcionários da limpeza do Campus Carreiros.

Segundo a instituição, a Polícia Federal foi acionada para apurar o caso. Ainda na sexta, policiais periciaram o local para tentar apontar os responsáveis. O inquérito policial embasará a denúncia que buscará punir os culpados.

Em nota, a universidade repudiou o ato e disse que já tomou providências administrativas de apuração para a responsabilização do autor. "A Furg, uma universidade pública, plural, diversa, inclusiva, não se calará ou compactuará com os atos abjetos, intoleráveis criminosos", diz a entidade. Uma comissão interna foi montada para apurar o caso e poderá levar à expulsão de quem fez a pichação. A universidade também abriu um canal de denúncias para quem tiver informações sobre o caso. O e-mail é [email protected].

Na esfera criminal, as pichações podem ser qualificadas como apologia ao nazismo, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, além de racismo, também com pena de dois a cinco anos de reclusão. Na esfera cível, a pichação pode ser classificada como dano ao patrimônio público, com pena de seis meses a três anos e multa.

Comunidade acadêmica e movimentos reagem
O Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Furg emitiu nota de repúdio. "Uma manifestação de cunho hediondo e desdenhoso que traz à tona tudo de pior que se tem na humanidade", diz a publicação. "É necessário revidar a esses criminosos com união e força, assim como cobrar que os órgãos competentes de dentro e fora da universidade sejam colocados para combater essas ações criminosas", continua o texto. O DCE havia convocado manifestação ainda para a noite de sexta-feira.

A União Nacional de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) também condenou o episódio. "É inaceitável que tais atrocidades sejam cometidas dentro dos muros de uma instituição de ensino federal, onde, em tese, estão aqueles e aquelas que produzem e sistematizam o conhecimento nacional", diz a entidade.

Situação é recorrente, explica advogado
O advogado e historiador Fabio Gonçalves, presidente da Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Pelotas, explica que essa é uma situação recorrente em outras universidades, em especial do Estado. "Do ponto de vista da detecção de células nazifascistas, o Rio Grande do Sul é insuperável no Brasil".

Fabio lembra que as pichações ocorreram no momento em que o País equiparou injúria qualificada ao crime de racismo. O advogado avalia que a proliferação de grupos nazistas dá guarida a discursos racistas historicamente presentes na sociedade brasileira. "A multiplicação de manifestações nazifascistas funciona muito mais como o desdobramento de um tipo de racismo tão estruturado e que se mistura com outros aspectos da segregação", comenta.​